Bem-vindo à secção de Documentos Oficiais da Biblioteca Virtual da OJM. Este espaço reúne os principais documentos institucionais que orientam a vida da organização e sustentam as suas actividades.
Aqui encontrará estatutos, regulamentos internos, deliberações, resoluções e relatórios oficiais que reflectem o funcionamento, os princípios e as decisões da nossa OJM.
Estatutos da OJM
Os Estatutos da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) constituem o documento fundamental que rege a organização, definindo os seus objetivos, princípios, estrutura e normas de funcionamento. Este instrumento legal estabelece os direitos e deveres dos membros, os mecanismos de organização interna, a forma de participação política e cívica dos jovens e a ligação institucional com o Partido FRELIMO.
A consulta dos Estatutos permite compreender a identidade, missão e valores da OJM, servindo como referência para a formação cívica, cultural e política da juventude moçambicana.
Directiva sobre Eleições Internas da OJM
A Directiva sobre Eleições Internas da OJM estabelece as normas que orientam o processo democrático de escolha de dirigentes, desde a Célula até ao Comité Central.
O documento garante o direito dos membros de eleger e ser eleitos, define os requisitos de candidatura, os órgãos a serem constituídos por eleição, os procedimentos de votação e apuramento, bem como a organização das conferências e congressos.
O seu objectivo central é assegurar a transparência, a participação inclusiva e o fortalecimento da democracia interna na OJM, em conformidade com os Estatutos da Organização.
